INs 9 e 24 de 2005 serão reformuladas em conjunto com produtores e duas novas normas vão regular Renasem e RNC

O ano de 2021 promete boas novidades para o setor de Sementes e Mudas. Em janeiro, representantes dos produtores e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deram início a uma série de encontros em que debaterão a revisão das Instruções Normativas nº 9/2005 (que estabelece normas gerais para produção, comercialização e utilização de sementes) e nº 24/2005 (com normas gerais para produção, comercialização e utilização de mudas). Além de revisar essas duas INs, atendendo a um antigo pleito do setor, os encontros têm o objetivo também de elaborar normas gerais para o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e para o Registro Nacional de Cultivares (RNC). “Essas normatizações precisavam de renovação, porque a forma como o setor funciona mudou muito nos últimos 16 anos”, explica Antonio Baracat Filho, diretor da CGO Assessoria em Comércio Exterior. “O objetivo principal é desburocratizar e simplificar o sistema de produção.”

“A proposta é informatizar tudo em portais que vão centralizar todas as informações e a geração de guias de recolhimentos de taxas e todos os documentos necessários ao processo de importação e comercialização de sementes e mudas.”

Entre os avanços almejados está a integração de vários processos ao sistema informatizado, facilitando toda a operação de importação, exportação e registros para os produtores. “Ainda temos, hoje, muita documentação feita em formulários que precisam ser entregues fisicamente e muitas exigências em duplicidade ou desnecessárias”, explica Baracat Filho. “A proposta é informatizar tudo em portais que vão centralizar todas as informações e a geração de guias de recolhimentos de taxas e todos os documentos necessários ao processo de importação e comercialização de sementes e mudas.”

Para permitir que os encontros sejam mais produtivos, foram criados quatro grupos de trabalho que começaram a se reunir no dia 25 de janeiro. Os encontros serão virtuais e devem ocorrer até março. A expectativa do Mapa é ter as novas normas prontas até o início de julho. A CGO Assessoria em Comércio Exterior participa desses grupos, onde pretende aplicar os conhecimentos acumulados em mais de 31 anos de atuação no comércio exterior para ajudar a tornar as normas mais simples e eficientes para os produtores brasileiros.