O esforço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para simplificar processos e normatizações para importações e exportações do Agronegócio está prestes a ganhar um novo capítulo importante. Ele vai atender a um pleito muito antigo do setor, modificando o procedimento para as Análises de Risco de Pragas (ARP). “O Mapa vai fazer estudos globais para sementes de algumas espécies de vegetais que vão enquadrar todas as origens e pragas possíveis daquela espécie”, explica Antonio Baracat Filho, diretor da CGO Assessoria em Comércio Exterior. “Isso vai simplificar a importação, porque não será mais preciso abrir um processo novo de ARP a cada vez que o importador precisar trazer sementes, mudas ou qualquer outro material de origem vegetal de uma origem que nunca tenha exportado para o Brasil, e que não possui requisitos fitossanitários estabelecidos.”

“Isso vai simplificar a importação, porque não será mais preciso abrir um processo novo de ARP a cada vez que o importador precisar trazer sementes, mudas ou qualquer outro material de origem vegetal de uma origem que nunca tenha exportado para o Brasil, e que não possui requisitos fitossanitários estabelecidos.”

A regra em vigor, atualmente, prevê a realização de um estudo de Análise de Risco de Pragas a cada vez que um importador manifesta a intenção de trazer uma espécie ou parte vegetal de um país que nunca exportou para o Brasil. O estudo é necessário para entender as pragas que existem no país de origem e determinar os riscos que elas oferecem para a agricultura nacional. “O problema é que esse estudo e a comunicação entre os países pode demorar de 5 a 10 anos para ficar pronto”, explica Baracat Filho. “Muitas vezes acaba se tornando inviável para o importador porque, nesse prazo, o interesse naquele material pode ter acabado.” 

Com a reformulação, o Mapa vai fazer o levantamento de pragas para sementes em todos os países onde são produzidas as diferentes espécies de tomate, pimentão, melão, abobrinha, pepino e beringela. Com esse estudo feito, o produtor que quiser trazer sementes de tomate de um determinado país, por exemplo, só precisará verificar e atender os requisitos estabelecidos para as pragas presentes naquela origem. “O primeiro estudo nesse novo modelo já foi feito com espécies de hortaliças e esse é o futuro”, afirma Baracat Filho. “Vamos ganhar agilidade e será bom para o Mapa, que não precisará revisar estudos morosos a cada nova importação, e para os produtores e comerciantes, que poderão importar de qualquer país com maior facilidade, sem abrir mão da segurança fitossanitária.”